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Dados Obtidos em: 25/06/2025 01:12:36

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Detalhar Nomeação 602/202523/06/202523/06/2025PORTARIA N° 602Institui e nomeia Comissão para Seleção de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providencias.22
Detalhar Nomeação 601/202523/06/202523/06/2025PORTARIA N° 601DESIGNAR o servidor abaixo Fiscalização de Obras Públicas no PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2023, Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Cunha e Silva, com área total de 303,23 m² , na Rua Eneias Leal Lote 0006, Setor 0004, Quadra 0303 Bairro Cunha e Silva, Presidente Médici/RO. 6
Detalhar Nomeação 600/202523/06/202523/06/2025PORTARIA N° 600DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato no Processo Administrativo N° 1-508/2025 - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado. 5
Detalhar Nomeação 599/202523/06/202523/06/2025PORTARIA N° 599NOMEAR os servidores abaixo nominados, para compor a Comissão para atuar no PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária - SEMPRE, neste Município de Presidente Médici-RO, conforme citado abaixo:8
Detalhar Nomeação 598/202523/06/202523/06/2025PORTARIA N° 598CONCEDER Função Gratificada - FG 1, em conformidade com a Lei 2140/2018, ao servidor efetivo MAURO NUMINATO RUELA, para desempenhar suas funções, junto à SEMUSA, Prefeitura Municipal de Presidente Médici-RO;1
Detalhar Nomeação 597/202523/06/202523/06/2025PORTARIA N° 597DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato no Processo Administrativo n° 1625/2024 e contrato nº 202536 - aquisição de implementos agrícolas através do convênio 951948/2023 com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional MIDR - Pregão eletrônico nº 026/SML/2025. 6
Detalhar Gerais 596/202523/06/202523/06/2025PORTARIA N° 596Nomear o Comitê da Busca Ativa escolar que utilizará a ferramenta tecnológica e a metodológica social propostas pela Plataforma Busca Ativa Escolar, desenvolvida pela parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS e o Instituto TIM. O Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a infância (UNICEF), no Município de Presidente Médici, Rondônia, tem como objetivo de atender a Meta 2, Estratégia 2.5, que define a promoção da Busca Ativa Escolar no Plano Municipal de Educação Lei Municipal nº1950/2015, tendo os seguintes membros:20
Detalhar Nomeação 595/202523/06/202523/06/2025PORTARIA N° 595Designar os servidores abaixo na função de Gestor e Fiscal de contrato, no processo 1625/2024 e contrato nº202536 - aquisição de implementos agrícolas através do convênio 951948/2023 com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional MIDR - Pregão eletrônico nº 026/SML/2025. 5
Detalhar Nomeação 594/202523/06/202523/06/2025PORTARIA N° 594Designar os membros abaixo para compor a comissão especial para monitoramento, fiscalização e avaliação, referente a repasses financeiros, às Organizações de Sociedade Civil em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS:9
Detalhar Nomeação 593/202523/06/202523/06/2025PORTARIA N° 593NOMEAR MEIRE ROSE RAMOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS IV- CDS-1 junto á SEMEC, nesta Prefeitura Municipal de Presidente Médici-RO. 7

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