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Termos Aditivos 042/202324/03/202324/03/2023CONTRATO Nº 042/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 042/ASTPJ/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO E EMPRESA IMPULCETTO SERVICOS ELETRICOS EIRELI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.0
Gerais 005/202324/03/202324/03/2023RESOLUÇÃO N. 005/2023Deliberar e Aprovar a Prestação de Contas e o Plano de Gastos da Reprogramação dos saldos remanescentes para o exercício de 2023 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 0
Gerais 004/202324/03/202324/03/2023RESOLUÇÃO Nº 004/2023Deliberar e Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social do exercício de 2021.0
Decretos 56/202323/03/202324/03/2023DECRETO N. 56/2023ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2586 - R$ 128.570,970
Decretos 55/202323/03/202324/03/2023DECRETO N. 55/2023ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2585 - R$ 105.756,020
Convocação 001/202323/03/202323/03/2023EDITAL Nº 001/CMDCA/PMPM/2023O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Médici/RO- CMDCA –, convocam os representantes da Sociedade Civil para Compor os Conselhos para 2023-2025 5
Caronas Concedidas 001/202323/03/202324/03/2023CARONAS CONCEDIDASACEITE À SOLICITAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2022. MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE.
Decretos 54/202322/03/202324/03/2023DECRETO N. 54/2023REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023. R$ 27.000,000
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2586/202322/03/202324/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 2586/2023DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 120.000,00 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2585/202322/03/202324/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 2585/2023DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - R$ 229.211,854

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