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Dados Obtidos em: 20/06/2025 22:07:29

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Detalhar Exoneração 591/202520/06/202520/06/2025PORTARIA N° 591EXONERAR a pedido, a SRA HEIDIANE NASCIMENTO FEITOSA, nomeada para exercer o cargo de DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DAS-6 - junto a SEMAS, neste Município de Presidente Médici-RO. 11
Detalhar Exoneração 590/202520/06/202520/06/2025PORTARIA N° 590DETERMINA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DE IRREGUALRIDADES APONTADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1047/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 20
Detalhar Gerais 589/202520/06/202520/06/2025PORTARIA N° 589DETERMINA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DE IRREGUALRIDADES APONTADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1045/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.14
Detalhar Homologação 54/202518/06/202518/06/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 54Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (diária de hotel) no município de Presidente Médici/RO, para atender às equipes da Carreta de Mamografia e do Projeto Veja Mais Rondônia, durante a realização de exames e consultas no município.10
Detalhar Homologação 50/202518/06/202518/06/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 50Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços de materiais Médicos Hospitalar, tipo ácido peracético, adaptador universal, bolsa colostomia, cânula de guedel, coletor etc, fracassado na última licitação para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses. 0
Detalhar Teste Seletivo 41/202518/06/202518/06/2025EDITAL N° 41/SEMUSA/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0041/2025 REFERENTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024 EDITAL Nº 001/2024/SEMADRH/PM/RO 83
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 2754/202518/06/202518/06/2025LEI MUNICIPAL N° 2754/2025AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DE RONDÔNIA, LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 2753/202518/06/202518/06/2025LEI MUNICIPAL 2753/2025 DO PODER LEGISLATIVOINSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15
Detalhar Nomeação 588/202517/06/202517/06/2025PORTARIA N° 588NOMEAR MARIA VALDINEIA DIAS MARTINS para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS IV- CDS-1 junto à SEMEC, nesta Prefeitura Municipal de Presidente Médici-RO.10
Detalhar Nomeação 587/202517/06/202517/06/2025PORTARIA N° 587NOMEAR COMISSÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA., para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária, conforme citado abaixo:18

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