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Dados Obtidos em: 09/10/2024 20:29:28

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2664 - 2023LEI MUNICIPAL Nº 2664/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI PARA EXERCÍCIO DE 2024. LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA - 2024.06/12/202382
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2621 - 2023LEI MUNICIPAL Nº 2621/2023DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO15/09/202352
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2541 - 2022LEI MUNICIPAL Nº 2541/2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI PARA EXERCÍCIO DE 2023. LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA - 2023.26/10/2022111
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2532 - 2022LEI MUNICIPAL Nº 2532/2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. LDO - 202304/10/202240
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2436 - 2021LEI Nº 2436/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 14/12/2021113
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2435 - 2021LEI Nº 2435/2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO07/12/202178
PPA - Plano Plurianual - 2429 - 2021LEI Nº 2429/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/11/2021132
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2343 - 2020LEI MUNICIPAL Nº 2343/2020 LOA/2021.LOA - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - 2021.02/12/2020321
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2268 - 2019LEI MUNICIPAL Nº 2268/2019ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI PARA O EXERCÍCIO DE 2020.05/12/2019289
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2244 - 2019LEI MUNICIPAL Nº 2244/2019Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Presidente Médici para o exercício de 2020, e dá outras providências. 20/08/2019226
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2187 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2187/2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI PARA O EXERCÍCIO DE 2019, LOA.20/12/2018233
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2149 - 2018LEI MUN Nº 2149/2018 - LOA Dispões sobre as diretrizes orçamentárias do município de Presidente Médici, para o exercício de 2019 e dá outras providências. 20/06/2018
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2094 - 2017LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOAEstima a receita e fixa a despesa do município de Presidente Médici para o exercício de 2018. LOA 201811/12/2017371
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2088 - 2017LEI MUN Nº 2088/2017 - LOADispões sobre as diretrizes orçamentárias do município de Presidente Médici, para o exercício de 2018 e dá outras providências.01/11/2017366
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2023 - 2016LEI MUNICIPAL Nº 2023/2016Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PRESIDENTE MÉDICI para o Exercício de 2017.16/12/2016452
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2006/2016 - 2016LEI MUNICIPAL N.º 2006/2016DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/07/2016705
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1972 - 2016Estima a receita e fixa a despesa do município de Presidente Médici para o exercício de 2016.Estima a receita e fixa a despesa do município de Presidente Médici para o exercício de 2016.25/01/20163701
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1946/2015 - 2015LEI MUNICIPAL Nº 1946/2015DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/06/20151280
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1920 - 2015Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PRESIDENTE MÉDICI para o Exercício de 2015.Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PRESIDENTE MÉDICI para o Exercício de 2015.16/12/2014397
PPA - Plano Plurianual - 1849 - 2013LEI MUN Nº 1849/2013 - PPA Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2014-2017e dá outras providências 10/09/2013152