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ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Dados Obtidos em: 19/04/2025 14:55:45

Descrição SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO CONTRIBUINTE
Tipo SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Atribuições/Competências I - Ouvir o cidadão e prover com informações os órgãos da Administração Direta e Indireta, objetivando a criação de políticas públicas de atendimento ao Cidadão, voltadas para a melhoria da qualidade dos serviços Públicos da Prefeitura; II - Viabilizar um canal direto entre a Prefeitura e o cidadão, a fim de possibilitar respostas a problemas no tempo mais rápido possível; III - receber e examinar sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos relativos aos serviços e ao atendimento prestados pelos diversos órgãos da Prefeitura, dando encaminhamento aos procedimentos necessários para a solução dos problemas apontados, possibilitando o retorno aos interessados; IV - Encaminhar aos diversos órgãos da Prefeitura as manifestações dos cidadãos, acompanhando as providências adotadas e garantindo o retorno aos interessados; VI - Apoiar tecnicamente e atuar com os Diversos órgãos da Administração Direta e Indireta, visando à solução dos problemas apontados pelos cidadãos;
Endereço Avenida São João Batista, nº 1613, Centro, CEP: 76.916-000 - Presidente Médici/RO
Horário de Atendimento 07:30 A 13:30
Telefone(s)
E-mail [email protected]
Site www.presidentemedici.ro.gov.br
Responsável PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA COSTA
Cargo GERENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ato/Nomeação
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LGPD - Política e Normatização - 001 - 2024PLANO DE AÇÃO - LGPDPLANO DE AÇÃO 2024 - COMISSÃO GESTORA DE PROTEÇÃO DE DADOS, EM CONSONÂNCIA AO DECRETO Nº 124/GABINETE/2023. 148
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 0001 - 2024PERGUNTAS FREQUENTESPERGUNTAS FREQUENTES192
Carta de Serviço ao Cidadão - 001 - 2023Carta de Serviço ao CidadãoDispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Presidente Médici, Estado de Rondônia. 71
LGPD - Política e Normatização - 124 - 2023DECRETO N. 124/2023Constitui Comissão Gestora de Proteção de Dados, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências. 56
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 2326 - 2020LEI MUNICIPAL Nº 2326/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PRESIDENTE MÉDICI RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.34
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 076 - 2017Decreto nº 076/2017 - Regulamentação de Acesso a InformaçãoDecreto Nº 076/2017 - Que que regulamenta o acesso no âmbito Municipal.
Documentos Solicitados no e-SIC - - 2017Não hà informações desclassificadas ou com qualquer grau de sigilo
Documentos Solicitados no e-SIC - - 2016Contato: Prefeitura Municipal de Presidente MédiciContato: Prefeitura Municipal de Presidente Médici - Endereço, Telefone e email.199
Documentos Solicitados no e-SIC - - 2016Contatos das Secretarias com sede própria.Contatos das Secretarias com sede própria.: SEMAT, SEMBEAS, SEMEC, SEMUC, SEMUSA211
Documentos Solicitados no e-SIC - - 2016Contatos das Secretarias localizadas na sede temporária da PrefeituraContatos das Secretarias localizadas na sede temporária da Prefeitura: SEMARF, SEMFAZ, SEMGO, SEMOSP, SEMPLAN1962
Documentos Solicitados no e-SIC - - 2016Outro endereços de email.Gabinete, Departamento de Informática, Departamento Jurídico, Secretaria de Turismo, Assessoria de Comunicação, Departamento de Recursos Humanos, Secretaria de Esportes e Engenharia.404