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ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

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Dados Obtidos em: 26/04/2025 11:38:05

Descrição Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais(DPO)
Tipo LGPD - Lei Geral de Prote;áo de Dados Pessoais
Atribuições/Competências I - ouvir o cidadão e prover com informações os órgãos da Administração Direta e Indireta, objetivando a criação de políticas públicas de atendimento ao Cidadão, voltadas para a melhoria da qualidade dos serviços Públicos da Prefeitura; II - viabilizar um canal direto entre a Prefeitura e o cidadão, a fim de possibilitar respostas a problemas no tempo mais rápido possível;III - receber e examinar sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos relativos aos serviços e ao atendimento prestados pelos diversos órgãos da Prefeitura, dando encaminhamento aos procedimentos necessários para a solução dos problemas apontados, possibilitando o retorno aos interessados; IV - encaminhar aos diversos órgãos da Prefeitura as manifestações dos cidadãos, acompanhando as providências adotadas e garantindo o retorno aos interessados; VI - apoiar tecnicamente e atuar com os Diversos órgãos da Administração Direta e Indireta, visando à solução dos problemas apontados pelos cidadãos;
Endereço Avenida São João Batista, 1613, Bairro Centro, CEP: 76916-000
Horário de Atendimento Das 07:30 às 13:30 (de Segunda a Sexta-Feira)
Telefone(s) (69) 3471-2551
E-mail [email protected]
Site
Responsável MAYCON MARIANO CORREIA
Cargo SECRETÁRIO DE GOVERNO
Ato/Nomeação
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LGPD - Política e Normatização - 001 - 2024PLANO DE AÇÃO - LGPDPLANO DE AÇÃO 2024 - COMISSÃO GESTORA DE PROTEÇÃO DE DADOS, EM CONSONÂNCIA AO DECRETO Nº 124/GABINETE/2023. 149
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 0001 - 2024PERGUNTAS FREQUENTESPERGUNTAS FREQUENTES194
Carta de Serviço ao Cidadão - 001 - 2023Carta de Serviço ao CidadãoDispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Presidente Médici, Estado de Rondônia. 72
LGPD - Política e Normatização - 124 - 2023DECRETO N. 124/2023Constitui Comissão Gestora de Proteção de Dados, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências. 58
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 2326 - 2020LEI MUNICIPAL Nº 2326/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PRESIDENTE MÉDICI RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.35
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 076 - 2017Decreto nº 076/2017 - Regulamentação de Acesso a InformaçãoDecreto Nº 076/2017 - Que que regulamenta o acesso no âmbito Municipal.
Documentos Solicitados no e-SIC - - 2017Não hà informações desclassificadas ou com qualquer grau de sigilo
Documentos Solicitados no e-SIC - - 2016Contato: Prefeitura Municipal de Presidente MédiciContato: Prefeitura Municipal de Presidente Médici - Endereço, Telefone e email.202
Documentos Solicitados no e-SIC - - 2016Contatos das Secretarias com sede própria.Contatos das Secretarias com sede própria.: SEMAT, SEMBEAS, SEMEC, SEMUC, SEMUSA214
Documentos Solicitados no e-SIC - - 2016Contatos das Secretarias localizadas na sede temporária da PrefeituraContatos das Secretarias localizadas na sede temporária da Prefeitura: SEMARF, SEMFAZ, SEMGO, SEMOSP, SEMPLAN1962
Documentos Solicitados no e-SIC - - 2016Outro endereços de email.Gabinete, Departamento de Informática, Departamento Jurídico, Secretaria de Turismo, Assessoria de Comunicação, Departamento de Recursos Humanos, Secretaria de Esportes e Engenharia.404