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Dados Obtidos em: 25/06/2025 00:15:29

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Prestação de Contas - Balanços - 01 - 2025DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTASCOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO AO TCE/RO15/05/202533
Prestação de Contas - Balanços - 26 - 2024RECIBO PROVISÓRIO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUALRECIBO PROVISÓRIO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 01/04/202516
Prestação de Contas - Balanços - 25 - 2024Declaração Conjunta de Responsabilidade pela Exatidão das Informações enviadas ao TCE/RODeclaração Conjunta de Responsabilidade pela Exatidão das Informações enviadas ao TCE/RO01/04/202511
Prestação de Contas - Balanços - 24 - 2024DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLEDECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE 01/04/20259
Prestação de Contas - Balanços - 23 - 2024DEMONSTRATIVO DAS OBRAS REALIZADASDEMONSTRATIVO DAS OBRAS REALIZADAS01/04/202511
Prestação de Contas - Balanços - 22 - 2024DEMONSTRATIVO DAS OBRAS PARALISADAS E SUAS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVASDEMONSTRATIVO DAS OBRAS PARALISADAS E SUAS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS01/04/202512
Prestação de Contas - Balanços - 19 - 2024Inventário físico-financeiro dos bens móveis, conciliado com o saldo contábilInventário físico-financeiro dos bens móveis, conciliado com o saldo contábil01/04/20256
Prestação de Contas - Balanços - 17 - 2024DEMONSTRATIVO DE CONCILIAÇÃO CONTÁBILDEMONSTRATIVO DE CONCILIAÇÃO CONTÁBIL01/04/20254
Prestação de Contas - Balanços - 16 - 2024RELAÇÃO ANALÍTICA DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RELAÇÃO ANALÍTICA DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 01/04/20254
Prestação de Contas - Balanços - 15 - 2024RELATÓRIO DE GESTÃORELATÓRIO DE GESTÃO01/04/202510
Prestação de Contas - Balanços - 14 - 2024Relatório de Acompanhamento e Providências acerca das Recomendações do Tribunal de Contas do Estado Relatório de Acompanhamento e Providências acerca das Recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)01/04/20257
Prestação de Contas - Balanços - 13 - 2024RELATÓRIO SOBRE OS RESULTADOS DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTALRELATÓRIO SOBRE OS RESULTADOS DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL01/04/20257
Prestação de Contas - Balanços - 12 - 2024RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2024RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 202401/04/20258
Prestação de Contas - Balanços - 11 - 2024PARECER DO ÓRGÃO CENTRAL DO CONTROLE INTERNO CONTAS DE GESTÃORELATÓRIO DE AUDITORIA ANUAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DA LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕE O BALANÇO ANUAL01/04/202519
Prestação de Contas - Balanços - 10 - 2024NOTAS EXPLICATIVASNOTAS EXPLICATIVAS01/04/20258
Prestação de Contas - Balanços - 09 - 2024DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS PARA CÁLCULO DAS APLICAÇÕESDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS PARA CÁLCULO DAS APLICAÇÕES EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS01/04/20253
Prestação de Contas - Balanços - 08 - 2024DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEBDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB01/04/20254
Prestação de Contas - Balanços - 07 - 2024DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS APLICADOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO NO EXERCÍCIODEMONSTRATIVO DOS RECURSOS APLICADOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO NO EXERCÍCIO01/04/20250
Prestação de Contas - Balanços - 06 - 2024DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIALDEMONSTRATIVO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL01/04/20251
Prestação de Contas - Balanços - 05 - 2024DEMONSTRATIVO DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS POR REGIÃO, TRIBUTO E SETOR BENEDEMONSTRATIVO DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS POR REGIÃO, TRIBUTO E SETOR BENEFICIADO01/04/20256
Prestação de Contas - Balanços - 03 - 2024DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE CONVÊNIOS NÃO REPASSADOS CUJAS DESPESAS JÁ FORAM EMPENHADADEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE CONVÊNIOS NÃO REPASSADOS CUJAS DESPESAS JÁ FORAM EMPENHADAS - ANEXO 3801/04/20255
Prestação de Contas - Balanços - 02 - 2024DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGARDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR01/04/20254
Prestação de Contas - Balanços - 01 - 2024RELATÓRIO DO DESEMPENHO DA RECEITARELATÓRIO DO DESEMPENHO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - RO EXERCÍCIO DE 202401/04/20257
Prestação de Contas - Balanços - 30 - 2023Declaração da Realização das Atividades de ControleDeclaração da Realização das Atividades de Controle31/12/202313
Prestação de Contas - Balanços - 29 - 2023Demonstrativo das Obras Realizadas e em AndamentoDemonstrativo das Obras Realizadas e em Andamento31/12/202310
Prestação de Contas - Balanços - 28 - 2023Demonstrativo das Obras paralisadas 2023Demonstrativo das Obras paralisadas 202331/12/20239
Prestação de Contas - Balanços - 27 - 2023Relação Analítica da Dívida Ativa por Contribuinte InscritoRelação Analítica da Dívida Ativa por Contribuinte Inscrito31/12/202310
Prestação de Contas - Balanços - 26 - 2023Inventário Físico-financeiro dos Bens ImóveisInventário Físico-financeiro dos Bens Imóveis31/12/202313
Prestação de Contas - Balanços - 25 - 2023Inventário Físico-financeiro dos Bens Móveis - Anexo 15Inventário Físico-financeiro dos Bens Móveis - Anexo 1531/12/2023147
Prestação de Contas - Balanços - 24 - 2023Inventário Almoxarifado ConsolidadoInventário Almoxarifado Consolidado31/12/202330
Prestação de Contas - Balanços - 23 - 2023Demonstrativo da Conciliação BancáriaDemonstrativo da Conciliação Bancária31/12/202312
Prestação de Contas - Balanços - 22 - 2023Relação Analítica dos Restos a Pagar Não ProcessadosRelação Analítica dos Restos a Pagar Não Processados31/12/202312
Prestação de Contas - Balanços - 21 - 2023Relação Analítica dos Restos a Pagar ProcessadosRelação Analítica dos Restos a Pagar Processados31/12/202310
Prestação de Contas - Balanços - 20 - 2023Relatório de GestãoRelatório de Gestão31/12/20236
Prestação de Contas - Balanços - 19 - 2023Relatório de providências quanto às recomendações e determinaçõesRelatório de providências quanto às recomendações e determinações31/12/20237
Prestação de Contas - Balanços - 18 - 2023Relatório sobre os Resultados da Atuação GovernamentalRelatório sobre os Resultados da Atuação Governamental31/12/2023
Prestação de Contas - Balanços - 17 - 2023Relatório de Gestão Orçamentária e Financeira (Circunstanciado)Relatório de Gestão Orçamentária e Financeira (Circunstanciado)31/12/20239
Prestação de Contas - Balanços - 16 - 2023Relatório do órgão Central do Sistema de Controle InternoRelatório do órgão Central do Sistema de Controle Interno31/12/20237
Prestação de Contas - Balanços - 15 - 2023Notas ExplicativasNotas Explicativas31/12/202323
Prestação de Contas - Balanços - 13 - 2023Demonstrativo das Despesas custeadas com recursos do FundebDemonstrativo das Despesas custeadas com recursos do Fundeb31/12/20238
Prestação de Contas - Balanços - 12 - 2023Demonstrativo dos Recursos Aplicados em MDEDemonstrativo dos Recursos Aplicados em MDE, no Exercício (Art. 212 - CF)31/12/20236
Prestação de Contas - Balanços - 11 - 2023Demonstrativo do Resultado da Avaliação AtuarialDemonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial31/12/20234
Prestação de Contas - Balanços - 10 - 2023Demonstrativo dos Benefícios TributáriosDemonstrativo dos Benefícios Tributários31/12/20239
Prestação de Contas - Balanços - 09 - 2023Demonstrativo das Operações de Crédito, Avais e GarantiasDemonstrativo das Operações de Crédito, Avais e Garantias31/12/20238
Prestação de Contas - Balanços - 08 - 2023Demonstrativo dos recursos a liberar por transferência voluntáriaDemonstrativo dos recursos a liberar por transferência voluntária, cujas despesas já foram empenhadas (Anexo III)31/12/20236
Prestação de Contas - Balanços - 07 - 2023Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a PagarDemonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar31/12/202310
Prestação de Contas - Balanços - 06 - 2023Relatório de Desempenho da ArrecadaçãoRelatório de Desempenho da Arrecadação31/12/20236
Prestação de Contas - Balanços - 05 - 2023Demonstração dos Fluxos de CaixaDemonstração dos Fluxos de Caixa31/12/20234
Prestação de Contas - Balanços - 04 - 2023Demonstração das Variações PatrimoniaisDemonstração das Variações Patrimoniais31/12/20236
Prestação de Contas - Balanços - 03 - 2023BALANÇO PATRIMONIAL BALANÇO PATRIMONIAL 31/12/20235
Prestação de Contas - Balanços - 02 - 2023BALANÇO FINANCEIROBALANÇO FINANCEIRO31/12/202311
Prestação de Contas - Balanços - 01 - 2023BALANÇO ORÇAMENTÁRIOBALANÇO ORÇAMENTÁRIO31/12/20236
Prestação de Contas - Balanços - 001 - 2022Demonstrativo dos Créditos SuplementaresDemonstrativo dos Créditos Suplementares.01/01/202252
Prestação de Contas - Balanços - 003 - 2021Relatório de Gestão Relatório de Gestão 31/12/2021101
Prestação de Contas - Balanços - 002 - 2021Relatório Circunstanciado Relatório Circunstanciado das Atividades Econômicas e Financeiras31/12/2021102
Prestação de Contas - Balanços - 001 - 2021Notas ExplicativasNotas Explicativas aos Balanços da Prestação de Contas 202131/12/2021122
Prestação de Contas - Balanços - 07 - 20197. Demonstração dos Fluxos de Caixa Conslolidado - Anexo 18 da Lei nº 4.320-647. Demonstração dos Fluxos de Caixa Conslolidado - Anexo 18 da Lei nº 4.320-6431/12/2019270
Prestação de Contas - Balanços - 019 - 201919. Demonstrativo Consolidado da Aplicação dos Recursos do FUNDEB - Anexo XI-B19. Demonstrativo Consolidado da Aplicação dos Recursos do FUNDEB - Anexo XI-B31/12/2019232
Prestação de Contas - Balanços - 018 - 201918. Demonstrativo Consolidado das Receitas do FUNDEB - Anexo XI-A18. Demonstrativo Consolidado das Receitas do FUNDEB - Anexo XI-A31/12/2019240
Prestação de Contas - Balanços - 017 - 201917. Demonstrativos das despesas inscritas em restos a pagar com recursos vinculados ao FUNDEB - Anex17. Demonstrativos das despesas inscritas em restos a pagar com recursos vinculados ao FUNDEB - Anexo XI31/12/2019222
Prestação de Contas - Balanços - 012 - 201912. Demonstrativo Sintético das Contas Componentes do Ativo Permanente (Anexo TC-23)12. Demonstrativo Sintético das Contas Componentes do Ativo Permanente (Anexo TC-23)31/12/2019256
Prestação de Contas - Balanços - 027 - 201927. Recibo Provisório de Entrega da Prestação de Contas Anual27. Recibo Provisório de Entrega da Prestação de Contas Anual02/04/2019199
Prestação de Contas - Balanços - 026 - 201926. Declaração Conjunta de Responsabilidade pela Exatidão das Informações enviadas26. Declaração Conjunta de Responsabilidade pela Exatidão das Informações enviadas02/04/2019228
Prestação de Contas - Balanços - 025 - 201925. Declaração de Ciência das Conclusões Contidas no Relatório e Parecer do Controle25. Declaração de Ciência das Conclusões Contidas no Relatório e Parecer do Controle02/04/2019185
Prestação de Contas - Balanços - 024 - 201924. DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS24. DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS02/04/2019237
Prestação de Contas - Balanços - 023 - 201923. Declaração Conjunta de Responsabilidade pela Exatidão das Informações enviadas -Leomira23. Declaração Conjunta de Responsabilidade pela Exatidão das Informações enviadas -Leomira02/04/2019224
Prestação de Contas - Balanços - 022 - 201922. Declaração Conjunta de Responsabilidade pela Exatidão das Informações enviadas22. Declaração Conjunta de Responsabilidade pela Exatidão das Informações enviadas02/04/2019192
Prestação de Contas - Balanços - 01 - 20191. Relatório e Certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgao de controle interno, sobr1. Relatório e Certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgao de controle interno, sobre as contas anuais29/03/2019251
Prestação de Contas - Balanços - 09 - 20189. Relação dos restos a pagar porocessados - Anexo TC-10 A9. Relação dos restos a pagar porocessados - Anexo TC-10 A31/12/2018240
Prestação de Contas - Balanços - 08 - 20188. Extratos bancários e conciliaçao de saldo de todas as contas exeistente em 31-128. Extratos bancários e conciliaçao de saldo de todas as contas exeistente em 31-1231/12/20182129
Prestação de Contas - Balanços - 06 - 20186. Demonstração das Variações Patrimoniais Consolidado - Anexo 15 da Lei nº 4.320-646. Demonstração das Variações Patrimoniais Consolidado - Anexo 15 da Lei nº 4.320-6431/12/2018159
Prestação de Contas - Balanços - 05 - 20185. Balanço Patrimonial Consolidado - Anexo 14-14A-14B-14C da Lei nº 4.320-64_15. Balanço Patrimonial Consolidado - Anexo 14-14A-14B-14C da Lei nº 4.320-64_131/12/2018189
Prestação de Contas - Balanços - 04 - 20184. Balanço Financeiro Consolidado - Anexo 13 da Lei nº 4.320-644. Balanço Financeiro Consolidado - Anexo 13 da Lei nº 4.320-6431/12/2018240
Prestação de Contas - Balanços - 03 - 20183. Balanço Orçamentário Consolidado - Anexo 12 da Lei nº 4.320-643. Balanço Orçamentário Consolidado - Anexo 12 da Lei nº 4.320-6431/12/2018145
Prestação de Contas - Balanços - 021 - 201821. Demonstrativos das despesas inscritas em restos a pagar com recursos vinculados a Ações e Serviç21. Demonstrativos das despesas inscritas em restos a pagar com recursos vinculados a Ações e Serviços Públicos de Saúde - Anexo XVI31/12/2018195
Prestação de Contas - Balanços - 020 - 201820. Demonstrativo da Movimentação Financeira do FUNDEB - Anexo XI-C20. Demonstrativo da Movimentação Financeira do FUNDEB - Anexo XI-C31/12/2018157
Prestação de Contas - Balanços - 019 - 201819. Demonstrativo Consolidado da Aplicação dos Recursos do FUNDEB - Anexo XI-B19. Demonstrativo Consolidado da Aplicação dos Recursos do FUNDEB - Anexo XI-B31/12/2018117
Prestação de Contas - Balanços - 016 - 201816. Demonstrativos das despesas inscritas em restos a pagar com recursos próprios vinculados a MDE -16. Demonstrativos das despesas inscritas em restos a pagar com recursos próprios vinculados a MDE - Anexo VI31/12/2018126
Prestação de Contas - Balanços - 015 - 201815. Anexo TC-38 - Demonstrativo dos recursos financeiros de convênios nao repassados cujas despesas15. Anexo TC-38 - Demonstrativo dos recursos financeiros de convênios nao repassados cujas despesas ja foram empenhadas31/12/2018117
Prestação de Contas - Balanços - 011 - 201811. Quadro demonstrativo das alterações orçamentárias - Anexo TC-1811. Quadro demonstrativo das alterações orçamentárias - Anexo TC-1831/12/2018168
Prestação de Contas - Balanços - 010 - 201810. Relação dos restos a pagar não porocessados - Anexo TC-10 B10. Relação dos restos a pagar não porocessados - Anexo TC-10 B31/12/2018127
Prestação de Contas - Balanços - 22 - 2018RELAÇÃO DE SERVIDORESRELAÇÃO DE SERVIDORES03/04/20181253
Prestação de Contas - Balanços - 21 - 201821 - Dec. Entrega Arquivos - ControladoraDec. Entrega Arquivos - Controladora02/04/2018214
Prestação de Contas - Balanços - 20 - 201820 - Dec. Entrega Arquivos - ContadorDec. Entrega Arquivos - Contador02/04/2018221
Prestação de Contas - Balanços - 01 - 201701 - RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNOPARECER ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO30/03/2018320
Prestação de Contas - Balanços - 02 - 2017RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRO 2017 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRO 201729/03/2018209
Prestação de Contas - Balanços - 23 - 2017ANEXO TC - 28 ANEXO TC - 28 31/12/2017194
Prestação de Contas - Balanços - 19 - 201719 - Anexo XVI - Dem. despesas inscr. restos a pagar com rec. próprios vinc. Ações Serviços Púb. Sa Anexo XVI - Dem. despesas inscr. restos a pagar com rec. próprios vinc. Ações Serviços Púb. Saúde31/12/2017222
Prestação de Contas - Balanços - 18 - 201718 - Anexo XI-C - Dem. Mov. Financeira FundebAnexo XI-C - Dem. Mov. Financeira Fundeb31/12/2017177
Prestação de Contas - Balanços - 16 - 201716 - Anexo XI-A - Dem. Consolidado Receitas FundebAnexo XI-A - Dem. Consolidado Receitas Fundeb31/12/2017212
Prestação de Contas - Balanços - 15 - 201715 - Anexo XI - Dem. despesas inscr. restos a pagar com rec. vinc. FundebAnexo XI - Dem. despesas inscr. restos a pagar com rec. vinc. Fundeb31/12/2017187
Prestação de Contas - Balanços - 14 - 201714 - Anexo VI - Dem. despesas inscr. restos a pagar com rec. próprios vinc. a MDE - Excluído o FundeAnexo VI - Dem. despesas inscr. restos a pagar com rec. próprios vinc. a MDE - Excluído o Fundeb31/12/2017209
Prestação de Contas - Balanços - 13 - 201713 - Anexo TC-38 - Dem. recursos financeiros convênios não repassados e desp. empenhadasAnexo TC-38 - Dem. recursos financeiros convênios não repassados e desp. empenhadas31/12/2017180
Prestação de Contas - Balanços - 12 - 201712 - Anexo TC-23 - Dem. sintético contas Componentes Ativo PermanenteAnexo TC-23 - Dem. sintético contas Componentes Ativo Permanente31/12/2017202
Prestação de Contas - Balanços - 11 - 201711 - Anexo TC-18 - Demosntrativo das Alterações OrçamentáriasAnexo TC-18 - Demonstrativo das Alterações Orçamentárias31/12/2017231
Prestação de Contas - Balanços - 10 - 201710 - Anexo TC-10 B - Relação dos Restos a Pagar Não ProcessadosAnexo TC-10 B - Relação dos Restos a Pagar Não Processados31/12/20171801
Prestação de Contas - Balanços - 09 - 201709 - Anexo TC-10 A - Relação dos Restos a Pagar ProcessadosAnexo TC-10 A - Relação dos Restos a Pagar Processados31/12/2017176
Prestação de Contas - Balanços - 08 - 201708 - EXTRATOS BANCÁRIOS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIAEXTRATOS BANCÁRIOS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA31/12/20171064
Prestação de Contas - Balanços - 07 - 201707 - DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXADEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA31/12/2017186
Prestação de Contas - Balanços - 06 - 201706 - DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISDEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS31/12/2017177
Prestação de Contas - Balanços - 05 - 201705 - BALANÇO PATRIMONIALBALANÇO PATRIMONIAL31/12/2017186
Prestação de Contas - Balanços - 04 - 201704 - BALANÇO FINANCEIROBALANÇO FINANCEIRO31/12/2017223
Prestação de Contas - Balanços - 03 - 201703 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIOBALANÇO ORÇAMENTÁRIO31/12/2017166


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