Seq. Data Envio Data Recebimento Unidade Origem Unidade Destino Despacho/Súmula
102/12/2021 10:44:3609/12/2021 12:10:06PROTOCOLODRHENCAMINHA SE PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS
Unidade Origem: PROTOCOLO
Unidade Destino: DRH
Despacho: ENCAMINHA SE PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS
220/12/2021 10:46:2923/12/2021 07:28:04DRHCONTROLE INTERNOPARA DAR CONTINUIDADE.
Unidade Origem: DRH
Unidade Destino: CONTROLE INTERNO
Despacho: PARA DAR CONTINUIDADE.
323/12/2021 07:30:2528/12/2021 18:47:50CONTROLE INTERNOCOMISSÃO DO PCCS Em análise do processo em apreço o Controle Interno o encaminha à Comissão do PCCS, que, nos termos do DECRETO LEI Nº 001/GAB/2009, tem a incumbência de analisar em primeiro lugar, sob pena de ausência de efeito legal. DECRETO LEI Nº 001/GAB/2009. Artigo 1º O presente Decreto-Lei não alterará a Lei Municipal nº 1399/2008 todavia REGULAMENTARÁ seus dispositivos dando direção e clareza às decisões que os gestores doravante tomarão, obedecendo sempre os objetivos declarados no primeiro Artigo da Lei, aqui regulamentada. Parágrafo Único ? Todo e qualquer requerimento, documento, processo administrativo, despacho com teor que abranja o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação Pública do Município de Presidente Médici ? RO, só terá efeito legal e definitivo quando constar o parecer da Comissão de Gestão do Plano. Assim, após o parecer da Comissão do PCCS, retornem os autos para parecer do Controle Interno.
Unidade Origem: CONTROLE INTERNO
Unidade Destino: COMISSÃO DO PCCS
Despacho: Em análise do processo em apreço o Controle Interno o encaminha à Comissão do PCCS, que, nos termos do DECRETO LEI Nº 001/GAB/2009, tem a incumbência de analisar em primeiro lugar, sob pena de ausência de efeito legal. DECRETO LEI Nº 001/GAB/2009. Artigo 1º O presente Decreto-Lei não alterará a Lei Municipal nº 1399/2008 todavia REGULAMENTARÁ seus dispositivos dando direção e clareza às decisões que os gestores doravante tomarão, obedecendo sempre os objetivos declarados no primeiro Artigo da Lei, aqui regulamentada. Parágrafo Único ? Todo e qualquer requerimento, documento, processo administrativo, despacho com teor que abranja o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação Pública do Município de Presidente Médici ? RO, só terá efeito legal e definitivo quando constar o parecer da Comissão de Gestão do Plano. Assim, após o parecer da Comissão do PCCS, retornem os autos para parecer do Controle Interno.
Seq. Data/Hora Histórico
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO
Cód. Data/Hora Descrição Tipo
ID Usuário Origem Usuário Destino Usuário Leitura Data Envio Data Leitura
Mensagem