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Decretos 264/202217/11/202217/11/2022Decreto 264Decreta Ponto Facultativo - jogos da copa do mundo Brasil 202233
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2555/202217/11/202221/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 2555/2022AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE ANULAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 179.283,89 6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2554/202217/11/202221/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 2554/2022DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PROVENIENTE DE RCURSO ORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2553/202217/11/202221/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 2553/2022AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEMUSA - R$ 200.000,003
Decretos 262/202216/11/202225/11/2022DECRETO N. 262/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N. 2552/2022 - R$ 500.000,001
Decretos 261/202216/11/202225/11/2022DECRETO N. 261/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N. 2549/2022 - R$ 109.339, 390
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2552/202216/11/202218/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 2552/2022DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 500.000,00 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.10
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2551/202216/11/202218/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 2551/2022Autoriza a Reversão do Imóvel ao Patrimônio do Município de Presidente Médici/RO, nos termos da Lei n: 178/1989, e dá outras providências.10
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2550/202216/11/202218/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 2550/2022Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da administração municipal de Presidente Médici/RO. 6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2549/202216/11/202218/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 2549/2022ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2510 DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA REALOCAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CESSÃO ONEROSA - ROYALTIES DE PETRÓLEO.7

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