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Projeto de Lei Ordinária 061/202201/08/202202/08/2022Projeto de Lei OrdináriaDispõe sobre as revogações das Leis Municipais nº 2029/2017 e 2.184/2018, e dá outras providências.6
Nomeação 026/CM/GAB/PRES/2022/202201/08/202203/08/2022Nomear a Senhora Edieny Santos Tomaz Silva no cargo em comissão.Nomear a Senhora Edieny Santos Tomaz Silva no cargo em comissão de Assessora de Comunicação, Relações Públicas, Cerimonial e Imprensa do Poder Legislativo Municipal.1
Nomeação 025/CM/GAB/PRES/2022/202201/08/202203/08/2022Nomear a Senhora Simone dos Santos Silva no cargo em comissão.Nomear a Senhora SIMONE DOS SANTOS SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora dos Trabalhos Legislativos e Administrativos.2
Exoneração 021/CM/GAB/PRES/2022/202201/08/202203/08/2022Exonerar o Senhor ROBERTO PEREIRA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Chefe de Vigilância.Exonerar o Senhor ROBERTO PEREIRA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Chefe de Vigilância.2
Gerais 268/202229/07/202203/08/2022PORTARIA Nº 268/2022 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora Municipal MARIA DO CARMO FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, por um período de 90 (noventa) dias, para serem usufruidas no meses de: agosto, setembro e outubro de 2022, em consonância com a Lei Municipal nº 1396/2008 - Estatuto do Servidor Público Municipal. 1
Gerais 266/202229/07/202229/07/2022PORTARIA Nº 266/2022Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a equipe do setor de Vigilância Socioassistencial, com objetivo de fortalecer a função de Proteção Social e Defesa de Direitos, contribuindo para a eficiência, eficácia e efetividade dos processos de planejamento, gestão e execução dos programas, benefícios, serviços e projetos, ao que se refere a produção, sistematização e análise das informações territorializadas do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial, como subsidio para a proteção Social Básica e Especial, em consonância com os artigos 90º e 94º da NOB/SUAS/2012, junto a SEMAS, deste Município: 1. ÊMILLYN CRISTINA DE MORAES LEITE 2. GEISIBEL FISCHER DA SILVA16
Decretos 169/202229/07/202229/07/2022DECRETO N. 169/2022Dispõe sobre a regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no Município de Presidente Médici Estado de Rondônia. 10
Boletins Diários - COVID-19 549/202228/07/202204/08/2022Boletim Covid-19 - 28.07.2022Dispõe sobre atualização dos casos de Covid-19 no município de Presidente Médici -RO.1
Exoneração 264/202228/07/202229/07/2022PORTARIA Nº 264/2022EXONERAR a servidora ALIKA MARCI DA SILVA, nomeada para exercer o cargo de Assessor Especial IV - CDS 01, junto à SEMAT, neste Município de Presidente Médici-RO.16
Decretos 168/202228/07/202203/08/2022DECRETO N. 168/2022REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022. R$ 67.000,000

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