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Outros Documentos 033/202201/07/202201/07/2022ERRATA N. 033/2022ERRATA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 157/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/CPLM/2022 CONTRATO DE REPASSE Nº 905991/2020/MDR/CAIXA CONTRATO Nº: 033/ASTPL/2022 9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2509/202230/06/202206/07/2022LEI MUNICIPAL Nº 2509/2022DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DO SALDO REMANESCENTE DO CONV. 248/PCN/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 149.193,140
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2508/202230/06/202206/07/2022LEI MUNICIPAL Nº 2508/2022DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.210,30 - PNAN0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2507/202230/06/202206/07/2022LEI MUNICIPAL Nº 2507/2022DISPÕE SOBRE AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES, REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 906/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2506/202230/06/202206/07/2022LEI MUNICIPAL Nº 2506/2022DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 21.244,400
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2505/202230/06/202206/07/2022LEI MUNICIPAL Nº 2505/2022AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DE RONDÔNIA, LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Gerais 232/202230/06/202205/07/2022PORTARIA Nº 232/2022DESIGNAR a servidora municipal JAQUELINE CASAGRANDE SANTOS, para exercer a função de GESTORA DAS ATAS E CONTRATOS ORIUNDOS DE REGISTROS DE PREÇO, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, neste município de Presidente Médici-RO. 2
Gerais 231/202230/06/202205/07/2022PORTARIA Nº 231/2021EFETIVAR a cedencia da servidora JAQUELINE CASAGRANDE SANTOS, pertencente ao quadro de servidores efetivos do Município de Porto Velho-RO, lotando-a junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, deste Município de Presidente Médici-RO. 3
Gerais 230/202230/06/202205/07/2022PORTARIA Nº 230/2022Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de acompanhamento das medidas necessárias citadas no parecer jurídico acostado ao Processo Administrativo nº 561/2022, quanto a orientação de rescisão contratual da servidora MATILDE RIBEIRO PINTO SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 1. Roseli Aparecida de Oliveira - Presidente 2. José Isidorio dos Santos - Membro 3. Gerlinda Prochnow - Membro 4
Decretos 138/202230/06/202205/07/2022DECRETO N. 138/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2509 - R$ 149.193,140

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